A atuação expressiva e a satisfação de inúmeros clientes tornaram a Lira, Mendes e Ramos Advogados uma referência nesta especialidade. O escritório atende a todo tipo de questão referente às relações de trabalho, atuando como consultor jurídico de empregados e empresas, notadamente nos seguintes tópicos:
* Exame e elaboração de contratos de trabalho;
* Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;
* Esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego;
* Combinação de termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho;
* Assessoramento em segurança e saúde do trabalho;
* Terceirização de setores das empresas;
* Pareceres e estudos relacionados com o Direito do Trabalho;
* Acompanhamento de Inquérito Civil perante o Ministério Público do Trabalho;
* Representação em reclamações trabalhistas judiciais, ações de consignação em pagamento, inquérito judicial para apuração de falta grave ou qualquer outro processo trabalhista, com atuação perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
* Atuação ampla no contencioso administrativo tributário dos municípios, estados e União Federal;
* Promoção de ações declaratórias de inexistência de relação tributária, de anulação de débito fiscal, de consignação em pagamento, mandados de segurança e demais demandas em matéria de Direito Tributário;
* Defesa em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federados

Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destaca-se:
• Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
• Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
• Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
• Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
• Contratos de compra e venda;
• Venda em consignação;
• Locação;
• Incorporação imobiliária;
• Hipoteca;
• Penhor;
• Troca ou permuta;
• Assistência médica;
• Consórcio;
• Seguro;
• e demais.
• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
• Recuperação de créditos:
• Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
• Assessoria para • recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
• Responsabilidade civil;
• Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)
• Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
• Compra e venda de títulos da dívida pública;
• Garantia de execuções com títulos públicos.

A Reforma da Previdência é uma proposta de Emenda Constitucional que tem o objetivo de alterar as regras de diversos benefícios previdenciários, incluindo as aposentadorias. Elas estão tramitando nas casas legislativas e já foram aprovadas em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Agora, a proposta precisa ser aprovada em nova votação pela casa para depois ser enviada à análise do Senado, então ainda pode sofrer alterações até o término de sua tramitação. Entender quais são as sugestões de mudança e os impactos que vão provocar em sua vida é fundamental para ter um bom planejamento previdenciário.

Por isso, no conteúdo a seguir esclarecemos as principais dúvidas sobre o tema. Confira!

Como será o cálculo do salário de benefício?

O escritório possui área especializada para oferecer assessoria a processos de ações relacionadas ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões.

Interdição, Tutela e Curatela
Especialização em demanda requerendo a Curatela – instituto que se destina à proteção do maior incapaz e que exige, para tanto, um processo de interdição com a finalidade de declará-lo incapaz.

Inventário e Partilha
Abertura e composição de inventário entre herdeiros para realizar a partilha de bens.
Especialização em demanda para validar o testamento e para que sejam respeitadas as vontades do testador.

Reconhecimento e Dissolução da União Estável
Aptidão para fazer valer os direitos e deveres relativos a esse tipo de união.

Divórcio Consensual
Ajuizamento e processamento de ações de divórcio consensual.

Testamento
O escritório possui profissionais especializados no assessoramento e consultoria para confecção do testamento.